Processo 151665/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2013 12:22
Autuado em 25/03/2013 12:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 474/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   474/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   474/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor das Contas PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado LUIZ ALBINO BORGHETTI

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:54 AR do oficio OPD - 2274/13 - GP
11/07/2013 10:00 Devolução do oficio OCN - 3522/13 - DP
21/06/2013 15:53 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3522/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 3164/2013
21/11/2013 772 Acórdão de Parecer Prévio nº 474/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 2253/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1264/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5981/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 11:18 DP  
11/12/2013 19:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3164/2013 -
10/12/2013 16:28 DP Informação nº 25689/2013 -
10/12/2013 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2274/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1348/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1460/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 474/2013 -
13/09/2013 15:16 GCCMNS  
12/09/2013 08:23 DP Informação nº 19648/2013 -
09/09/2013 10:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2253/2013 -
26/08/2013 08:23 SMPjTC Parecer nº 13423/2013 - Regularidade. Pela regularidade das contas, cf. Instrução
05/07/2013 07:59 DCM Instrução nº 3372/2013 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
13/06/2013 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 3522/2013 -
07/06/2013 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1264/2013 -
26/03/2013 09:22 DCM Instrução nº 1666/2013 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2013 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5981/2013 -

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